Se você produz ou comercializa alimentos no Brasil, precisa estar atento às exigências da Anvisa sobre rotulagem nutricional. Além de ser uma obrigação legal, oferecer rótulos claros e corretos é uma forma de transmitir confiança, transparência e profissionalismo ao consumidor.

Neste artigo, vamos explicar o que é obrigatório no rótulo nutricional segundo a legislação brasileira, quem deve seguir essas regras, quais são as mudanças mais recentes e como evitar erros que podem gerar multas, advertências ou até a retirada do produto do mercado.

Veja também nosso post sobre as medidas de segurança alimentar da anvisa, clique aqui e leia agora mesmo.

O que é o rótulo nutricional?

O rótulo nutricional é a parte do rótulo de um alimento que apresenta informações sobre o seu valor nutricional. Essas informações ajudam o consumidor a tomar decisões mais conscientes sobre o que está consumindo, especialmente quando busca uma alimentação mais equilibrada ou possui restrições alimentares.

O rótulo deve ser claro, legível, e seguir um padrão definido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O que a Anvisa exige em um rótulo nutricional?

A principal regulamentação atual é a RDC Nº 429/2020, que entrou em vigor em outubro de 2022, trazendo mudanças importantes na forma como as informações nutricionais devem ser apresentadas.

As exigências incluem:

Tabela nutricional obrigatória:

• Deve estar localizada próxima à lista de ingredientes
• Ter fundo branco e letras pretas
• Ser legível, sem elementos que atrapalhem a leitura (como imagens de fundo)
• Incluir as seguintes informações por porção:
  • Valor energético (em kcal e kJ)
  • Carboidratos
  • Açúcares totais e açúcares adicionados
  • Proteínas
  • Gorduras totais
  • Gorduras saturadas
  • Gorduras trans
  • Fibra alimentar
  • Sódio

Rotulagem nutricional frontal:

A nova norma da Anvisa obriga a presença de selo de advertência na parte frontal da embalagem para produtos que excedem certos limites de:

• Açúcares adicionados
• Gorduras saturadas
• Sódio

Esse selo tem o formato de uma lupa com os dizeres:
“ALTO EM [nutriente]”

Ele é obrigatório para alimentos embalados cuja composição ultrapasse os limites estabelecidos por porção.

Padronização da porção:

A Anvisa também passou a exigir porções padronizadas por categoria de alimento, com base em uma referência de consumo real do brasileiro, para facilitar a comparação entre produtos.

Quem deve seguir essas regras?

Todas as indústrias e estabelecimentos que comercializam alimentos embalados sem a presença do consumidor são obrigados a seguir as regras de rotulagem nutricional. Isso inclui:

• Indústrias alimentícias
• Pequenas e médias empresas de alimentos
• Confeitarias, padarias e restaurantes com produtos embalados para venda
• Marcas próprias e terceirizadas

Atenção: Mesmo microempreendedores e produtores artesanais podem ser fiscalizados e multados caso comercializem produtos embalados sem as informações exigidas.

Quais os riscos de não seguir as exigências da Anvisa?

Ignorar as normas pode gerar advertências, multas, suspensão de vendas e até a retirada do produto do mercado. Além disso, um erro simples no rótulo pode causar danos à saúde do consumidor, gerando processos legais e danos à reputação da marca.

Como garantir que seus rótulos estão corretos?

A melhor forma de garantir que seus rótulos estejam de acordo com a legislação é utilizar um sistema automatizado e confiável para geração de rótulos nutricionais, como o Menu Control.

Com o Menu Control, você pode:

• Calcular automaticamente as informações nutricionais com base nas fichas técnicas dos produtos
• Gerar a tabela no formato exigido pela Anvisa
• Aplicar os selos de advertência corretamente, caso necessários
• Atualizar facilmente os dados em caso de mudança de ingredientes ou fornecedores